Programas de Apoio
A Junta de Freguesia de São Gonçalo, comprometida com o bem-estar e o desenvolvimento integral dos seus residentes, oferece uma vasta gama de programas de apoio destinados a suprir diversas necessidades da comunidade. Reconhecendo as dificuldades enfrentadas por muitas famílias, especialmente aquelas em situação de carência económica, estes programas são desenhados para proporcionar assistência financeira, educacional, social e cultural. O nosso objetivo é promover a inclusão, a dignidade e a qualidade de vida, oferecendo suporte essencial que permite aos cidadãos superar adversidades e alcançar uma vida mais plena e satisfatória.
Os programas disponíveis abrangem desde a assistência básica para aquisição de alimentos e pagamento de serviços essenciais, até o apoio educacional através da concessão de materiais escolares e bolsas de estudo. Além disso, incentivamos a natalidade e a adopção, melhoramos as condições habitacionais e promovemos actividades culturais e educacionais para idosos. Cada iniciativa é cuidadosamente regulamentada para garantir que o auxílio chegue de forma justa e eficiente àqueles que mais necessitam.
A seguir, apresentamos os detalhes de cada programa, incluindo os critérios de acesso, as regras e as modalidades de apoio oferecidas. Encorajamos todos os residentes a informarem-se e a participarem destas importantes iniciativas, que visam construir uma comunidade mais forte, solidária e resiliente.
REGULAMENTO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA
O presente Programa pretende alcançar as famílias mais desfavorecidas ou que se encontrem em situações de graves carências financeiras, estando assim com dificuldades na aquisição de alimentos e/ou no pagamento dos bens e serviços essenciais à sua sobrevivência e dignidade. O presente regulamento define as regras dos apoios sociais às famílias em situação de graves carências, bem como os critérios de acesso e exclusão. O Programa Proteção Social e Família é um programa de apoio aos residentes na freguesia de São Gonçalo, em situação de carência económica e social, disponibilizado gratuitamente pela Junta de Freguesia de São Gonçalo, diretamente ou através de parcerias com outras entidades. A concretização do presente programa faz-se através da aquisição de bens alimentares e outros, do pagamento de serviços essenciais à sua sobrevivência, como medicamentos, assim como água, luz, gás, que deste modo, proporcionem melhores condições de vida, aos residentes da Freguesia de São Gonçalo que reúnam os requisitos estabelecidos no presente regulamento.
REGULAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA E FORMAÇÃO ATIVA
O presente Programa pretende alcançar as famílias mais desfavorecidas ou que se encontrem em situações de graves carências financeiras, estando assim com dificuldades na aquisição de livros e ou manuais escolares e material escolar. O presente regulamento define as regras dos apoios à concessão de livros e manuais escolares, bem como, material escolar às famílias em situação de graves carências, bem como os critérios de acesso, e exclusão. A concretização do presente programa faz-se através da aquisição de livros, manuais escolares e material escolar, essenciais à boa formação escolar e cognitiva dos alunos de forma a proporcionar um melhor aproveitamento dos alunos residentes da Freguesia de São Gonçalo que reúnam os requisitos estabelecidos no presente regulamento.
REGULAMENTO DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO
O presente programa pretende alcançar as famílias mais desfavorecidas ou que se encontrem em situações de graves carências financeiras, permitindo e garantindo o início ou prosseguimento dos estudos universitários e ou cursos técnicos superiores profissionais dos seus educandos. A atribuição de bolsas de estudo tem por objetivo apoiar os alunos, no início e prosseguimento dos estudos, que comprovem dificuldades económicas, podendo, em casos de alguma gravidade, ter caráter de complementaridade. São abrangidos pelo presente regulamento os cursos superiores e cursos técnicos superiores profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino superior, devidamente homologados pela entidade competente para o efeito.
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À NATALIDADE E ADOÇÃO
O presente programa pretende alcançar todos os residentes na freguesia de São Gonçalo, tendo por objeto a atribuição de apoios e benefícios sociais, especialmente direcionados ao incentivo à natalidade, adoção e apoio à família.
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES AS FAMÍLIAS CARENCIADAS
O presente programa pretende alcançar todos os residentes na Freguesia de São Gonçalo, tendo como objetivo contribuir para a melhoria das condições de vida e à melhoria das condições habitacionais básicas dos agregados familiares economicamente desfavorecidos, através da atribuição de apoios em materiais de construção civil.
REGULAMENTO INTERNO DA UNIVERSIDADE SÉNIOR DE SÃO GONÇALO
O presente programa é uma resposta socioeducativa que visa criar e dinamizar atividades nas áreas sociais, culturais, do conhecimento, do saber e de convívio dirigidas aos cidadãos, a partir de 50 anos de idade, residentes na Freguesia de São Gonçalo.
REGULAMENTO PRÉMIO / CONCURSO LITERÁRIO DE SÃO GONÇALO
O Prémio Literário São Gonçalo, instituído pela Junta de Freguesia de São Gonçalo, com periodicidade anual, destina-se a promover a divulgação da cultura e do património literário em língua portuguesa, através do estímulo à criação literária e à dedicação à escrita por residentes autores da lusofonia.